Acesso a tratamento oncológico
Medidas judiciais para garantir quimioterapia, radioterapia, imunoterapia, cirurgias e exames negados por operadoras ou pelo poder público, com pedidos de urgência quando o tempo é decisivo.
Pro bono
Advocacia pro bono pelo bem-estar social e pela dignidade da pessoa humana
O FRK Advogados assume, de forma gratuita e voluntária, causas de quem não pode arcar com honorários advocatícios, quando estão em jogo a saúde, a vida e a dignidade.
- Sem cobrança de honorários
- Saúde
- Reparação à família
O que fazemos
Demandas em que o escritório atua com experiência consolidada
Indenização pela perda de um ente familiar
Responsabilização de quem causou a perda, com reparação do sofrimento e dos prejuízos da família.
Quem conduz
Os sócios responsáveis pela advocacia pro bono
Roberto da Silva Rocha
OAB/SP 114.343Advogado civil e imobiliário
roberto@frkadvogados.com.brFormação e trajetória
- Formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, em 1990.
- Mais de três décadas no contencioso e na consultoria em direito civil, imobiliário e comercial.
- Conduz a estratégia processual dos casos, da petição inicial aos recursos nos tribunais.
- Consultor de departamentos jurídicos de sociedades empresárias.
- Atualização permanente em diversos cursos de extensão na sua área de atuação.
Henrique Gonçalves Vieira Pinto
OAB/SP 376.355Advogado empresarial e de sucessões
henrique@frkadvogados.com.brFormação e trajetória
- Formado pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), em 2015, onde também concluiu a pós-graduação em Direito Empresarial, em 2017.
- Experiência em processo civil, com foco em direito societário, contratos empresariais e planejamento sucessório.
- Administrador do escritório, responsável pela implantação de melhorias em tecnologia e gestão.
- Aperfeiçoamento contínuo por meio de cursos de extensão e atualização em sua área de atuação.
Orientação jurídica
O que você precisa saber
Um compromisso com a função social da advocacia
Para o FRK Advogados, assumir causas sem cobrança é a forma de colocar mais de 25 anos de experiência a serviço de quem mais precisa, que não teria como pagar por isso.
Saúde não pode esperar
No tratamento oncológico, cada semana conta. Negativas de cobertura de quimioterapia, radioterapia, cirurgias e medicamentos de alto custo muitas vezes contrariam a lei, o contrato ou o entendimento dos tribunais, e o Judiciário pode determinar o fornecimento em caráter de urgência, com base no relatório do médico que acompanha o paciente.
Reparação pela perda de um familiar
Quando a morte de um ente querido resulta de acidente, erro médico, falha na prestação de um serviço ou omissão do Estado, a família pode ter direito a indenização por danos morais e materiais, além de pensão aos dependentes que dependiam economicamente de quem faleceu. Nenhum valor repara a perda, mas a responsabilização garante amparo e justiça.
Como as causas são avaliadas
Cada pedido é analisado pelos sócios responsáveis, considerando a condição financeira de quem pede ajuda, a natureza da causa e a capacidade do escritório de assumi-la com a dedicação que ela exige. A atuação pro bono segue as regras do Código de Ética da OAB e não se confunde com a contratação de serviços advocatícios.
FRK Explica
O que o escritório já publicou sobre o tema
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Dúvidas frequentes
Perguntas sobre a advocacia pro bono
O que é advocacia pro bono?
É a prestação gratuita, eventual e voluntária de serviços jurídicos a pessoas e a instituições sociais sem fins econômicos que não têm recursos para contratar um advogado, conforme o Código de Ética e Disciplina da OAB.
Quem pode ser atendido pro bono?
Quem não pode pagar honorários sem prejuízo do próprio sustento ou da família, em causas como as descritas nesta página. Cada pedido é examinado individualmente.
Há algum custo para quem é atendido?
O escritório não cobra honorários. As custas e despesas do processo podem ser dispensadas pela gratuidade da justiça, pedida ao juiz quando a pessoa não tem condições de pagá-las.
O plano de saúde negou o tratamento contra o câncer. O que fazer?
Peça a negativa por escrito e guarde o relatório e a prescrição do médico: são os documentos que sustentam um pedido de urgência.
Qual é o prazo para pedir indenização pela morte de um familiar?
Em regra, três anos nas ações contra particulares e cinco anos quando há relação de consumo, como em falhas de hospitais ou de transportadoras, ou quando o responsável é o poder público. Há situações com prazos próprios, por isso convém buscar orientação o quanto antes.
Como pedir a análise de um caso pro bono?
Pelo telefone e WhatsApp (11) 3105-0345 ou pelo e-mail recepcao@frkadvogados.com.br, com um breve relato da situação.
Áreas de atuação
Atuação integrada do FRK Advogados
- Direito de FamíliaDivórcio, pensão, guarda, união estável, curatela e adoção, com técnica e cuidado com as pessoas envolvidas.
- Direito das SucessõesInventário judicial e em cartório, partilha, ITCMD, testamento e planejamento sucessório.
- Direito CivilContratos, indenizações, cobranças, planos de saúde e responsabilidade civil.
- Direito ImobiliárioCompra e venda, locação, usucapião, regularização de imóveis e condomínios.
- Direito EmpresarialSocietário, acordo de sócios, holding, contratos empresariais e defesa tributária.
- Advocacia de TribunalRecursos, memoriais e sustentação oral no TJSP e nos tribunais superiores.
- MediaçãoMediação familiar, sucessória, empresarial e de créditos, para resolver conflitos pelo diálogo.
Atendimento mediante consulta previamente agendada
Consultas de 1 hora, presenciais ou online, marcadas pelo telefone, pelo WhatsApp ou pelo e-mail do escritório.
Advocacia pro bono para pessoas de todas as regiões de São Paulo
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