DIREITO CIVIL

O direito possui muitas ramificações. Assim como a área médica possui especialidades – a cardiologia, a neurologia, a ortopedia, etc. –, o mesmo acontece com o direito, cujos profissionais acabam se especializando em variadas áreas. O direito civil é uma delas. De certo modo, o “civilista” se equipara ao médico que é “clínico geral”. Dizemos isso porque o direito civil constitui uma “base” para as demais ramificações, motivo pelo qual é a única área estudada nos cinco anos do curso de graduação em direito. É o que possui maior abrangência, ao mesmo tempo em que trata dos assuntos mais corriqueiros do dia-a-dia das pessoas, como os envolvendo a propriedade de bens; contratos ou até relações de crédito e débito.

Consultoria na elaboração de contratos

Auxiliamos o cliente na elaboração de contrato de compra e venda de imóveis, procurando cercá-lo das garantias necessárias para que seja efetivamente respeitado. Esse trabalho consiste não só na elaboração do contrato em si, mas também numa análise de risco do negócio, feita por meio de levantamento de dados cadastrais dos envolvidos. Também possuímos grande expertise em outros contratos, como o de locação comercial ou residencial. Neste ponto, tem grande importância a constituição de garantias adequadas, a fim de assegurar o efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelas partes contratantes.

Ações indenizatórias (danos materiais e morais)

Temos larga experiência em ações judiciais em que se discute a reparação de prejuízos materiais ou morais sofridos pela parte, como, por exemplo, os que ocorrem em acidentes de trânsito. Também são comuns danos decorrentes de má prestação de serviços de saúde, por falha médica, o que pode trazer danos provisórios ou permanentes, danos estéticos ou até mesmo a morte. Ações judiciais em que esses assuntos são discutidos costumam ser bastante complexos, tendo em vista que normalmente exigem a realização de perícia.

Cobranças em geral

Você tem problemas para receber seu crédito? Ou está sofrendo alguma cobrança injusta? Já consultou um advogado para tratar do assunto? (Pelo devedor:) Muitas vezes um devedor apenas precisa criar um cenário mais favorável à negociação de seu débito. Existem formas de estimular posturas mais flexíveis junto ao credor. (Pelo credor:) É importante conhecer as manobras mais comuns, utilizadas por devedores contumazes, para ocultarem seu patrimônio, com vistas a não pagar o que devem. Existem maneiras de contorná-las.

Ações envolvendo seguro-saúde e convênios médicos

Você tem dúvidas sobre o reajuste de seu plano de saúde? Saibam que existem regras a serem seguidas pela seguradora para o reajuste. Sua seguradora está negando cobertura para algum tratamento médico? Em alguns casos, é possível entrar com ação judicial para forçar a seguradora a prestar o serviço para o qual se nega. Houve cancelamento arbitrário do contrato? Em alguns casos, esse cancelamento ocorre sem que tenham sido seguidas as formalidades previstas em lei, não sendo, portanto, válido.

Direito Imobiliário

Os negócios e atos envolvendo imóveis são os mais variados. Além da compra e venda ou locação, esse ramo do direito também abrange, por exemplo, as ações de usucapião, de reintegração de posse, retificação de área, etc…