Assim como ocorre com as pessoas, no dia a dia das empresas situações inusitadas também podem se apresentar. Algumas mais simples, outras mais complexas, que, pela repercussão que possam assumir, exigem enfrentamento e busca de rápida solução. Por mais bem preparados que sejam os gestores empresariais, não devem subestimar a contribuição que pode advir de bons profissionais do direito. Sua atuação não só ajuda a enriquecer os debates, como também a construir soluções mais consistentes. Além disso, toda empresa precisa evitar ser perder no dissenso, pois isso pode lhe trazer elevados custos adicionais ou até mesmo levá-la à ruína.
DIREITO EMPRESARIAL
Além disso, uma consultoria jurídica de qualidade é um dos pilares de uma boa gestão financeira, na medida em que previne a constituição de contratos mal estruturados, incapazes de responder a um cenário de descumprimento. Sem falar na parte tributária, onde bons profissionais saberão avaliar a legalidade dos tributos exigidos pela administração pública, ou a oportunidade de reaver valores pagos de forma indevida pela empresa.
Direito tributário
O pagamento de tributos é o modo pelo qual fornecemos recursos ao Estado, permitindo que ele os devolva na forma de serviços de transporte, saúde, segurança, educação, etc.. Embora não seja a regra, às vezes ocorre de, ao instituir novos tributos, o Estado venha a fazê-lo em desacordo com a Constituição Federal ou outras leis em vigor, sem falar em cobranças originadas de erros, por exemplo. Quando isso acontece, o contribuinte possui ferramentas jurídicas para defender seus interesses. Os procedimentos para tanto podem ser administrativos ou judiciais, e os debates envolvem conceitos bastante técnicos. O olhar de um bom profissional é importante para evitar que se embarque em “modismos”. A história é repleta de tributos cuja legalidade chegou a ser questionada, enchendo de esperança aqueles que os combateram nos tribunais, para, ao final, serem vencidos nas instâncias superiores, com grave impacto sobre o fluxo de caixa de suas empresas.
Direito empresarial
As empresas são constituídas de pessoas ligadas por um objetivo comercial comum. Com o passar do tempo, às vezes a visão de mundo dessas pessoas passa a divergir, a ponto de pôr em risco a própria atividade empresarial. Isso pode ser solucionado por meio de uma mediação, que pode resultar seja no restabelecimento dos vínculos que se desgastaram, seja na separação amigável dos envolvidos, sem comprometer a continuidade da empresa. Quando a mediação não se mostra viável, restarão os procedimentos mais invasivos, sendo o judicial um deles. É possível submeter o conflito à deliberação de um juiz, que terá de decidir sobre os pontos sobre os quais os envolvidos não conseguiram alcançar nenhum entendimento. Em circunstâncias como essa, é importante contar com o auxílio de profissionais que não contribuam para o acirramento do conflito, e possam transmitir orientação segura, a fim de preservar ao máximo o funcionamento da empresa.
