FRK Explica
Arquivos
364 artigos publicados
Artigos

STJ faz a diferença na vida de quem teve mais que um mero dissabor com o atraso da obra
Para boa parte dos brasileiros, ter um imóvel é o primeiro item na lista de sonhos a realizar. Enquanto uns economizam pensando na casa própria, outros…

Ação de paternidade que discute apenas vínculo biológico não admite extensão do pedido para analisar relação socioafetiva
Na hipótese de ação de investigação de paternidade cuja petição inicial peça exclusivamente o reconhecimento da existência de vínculo biológico, configura julgamento extra petita eventual decisão…

Quarta Turma condena homem a indenizar ex-companheira por transmissão do vírus HIV
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível reconhecer a responsabilidade civil de pessoa que transmite o vírus HIV no âmbito de…

Prefeitura de São José do Rio Preto indenizará por atendimento negligente em pronto-socorro
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Prefeitura de São José do Rio Preto pela morte de paciente…

Atualização monetária de pensão entre ex-cônjuges exige previsão expressa no acordo
O juiz não pode determinar, de ofício, a atualização monetária automática da pensão alimentícia negociada entre ex-cônjuges, se essa correção não foi prevista no acordo. Com…

Senado aprova multa para quem paga salário diferente para mulher
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que endurece a cobrança sobre empregadores que não pagam salários iguais para homens e mulheres.…

Julgamentos na área penal trazem efetividade às leis contra violência de gênero
A cada dia, 12 mulheres são assassinadas no Brasil, segundo dados das secretarias estaduais de Segurança Pública, referentes a 2017, compilados pelo Monitor da Violência do…

Senado aprova regra que pune constrangimento a amamentação em público
Os senadores começaram a votar os projetos da pauta feminina. Na sessão de ontem (12), o Senado aprovou o projeto de lei que veda o constrangimento…

Terceira Turma considera ilegal cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos on-line
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que reconheceu a ilegalidade da taxa de conveniência cobrada pelo site Ingresso Rápido na venda…

Governo de São Paulo devolve R$ 16 milhões de IPVA a proprietários de veículos roubados
A Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento devolve R$ 16.212.378,39 a proprietários que tiveram seus veículos roubados ou furtados em 2018 no Estado de São Paulo.…
Atendimento mediante consulta previamente agendada
Consultas de 1 hora, presenciais ou online, marcadas pelo telefone, pelo WhatsApp ou pelo e-mail do escritório.
Escritório de advocacia para clientes de todas as regiões de São Paulo
- Zona SulMoema · Vila Nova Conceição · Itaim Bibi · Vila Olímpia · Brooklin · Campo Belo · Ibirapuera · Vila Mariana · Paraíso · Chácara Santo Antônio · Santo Amaro · Granja Julieta · Jardim Marajoara
- Zona OesteJardim Europa · Jardim América · Jardim Paulista · Pinheiros · Alto de Pinheiros · Cidade Jardim · Morumbi · Vila Madalena · Perdizes · Pacaembu · Alto da Lapa · Lapa · Vila Leopoldina · Barra Funda · Água Branca · Pompeia · Butantã
- CentroHigienópolis · Consolação · Bela Vista · Santa Cecília · Campos Elíseos · Bom Retiro · Aclimação · Liberdade
- Zona NorteSantana · Alto de Santana · Jardim São Paulo · Tucuruvi · Casa Verde · Limão · Freguesia do Ó · Mandaqui · Vila Guilherme
- Zona LesteTatuapé · Jardim Anália Franco · Mooca · Vila Prudente · Vila Formosa · Carrão · Penha
- Grande São PauloAlphaville · Tamboré · Barueri · Santana de Parnaíba · Granja Viana · Cotia · Osasco · Santo André · São Bernardo do Campo · São Caetano do Sul · Guarulhos