
É muito comum quem paga pensão perguntar: “O tênis que comprei para meu filho pode ser descontado do valor da pensão?” A pergunta merece uma reflexão cuidadosa — e a resposta é não. Entenda o porquê.
Para que serve a pensão
O valor da pensão é pago a quem cuida mais diretamente do filho, tendo-o em sua residência. É a certeza do recebimento que traz estabilidade e permite uma programação mensal de gastos.
Quem tem a custódia do menor recebe, em nome dele, o valor a título de alimentos — destinado às despesas comuns do dia a dia: supermercado, contas de água, luz e gás, roupas, material escolar, transporte.
Presente é generosidade; pensão é obrigação
Todo pai e toda mãe deseja fazer o melhor pelos filhos, e os “mimos” fazem parte disso. Mas o presente é um gesto de generosidade voluntária — enquanto a pensão é uma obrigação legal com valor e data certos.
Permitir o desconto de presentes comprometeria a estabilidade financeira de quem se programou para receber o valor combinado. Na prática, transferiria a quem paga a pensão o poder de decidir, mês a mês, como o dinheiro da criança será gasto — exatamente o que a fixação judicial da pensão busca evitar.
Quando o assunto vira conflito
Como quase tudo no Direito de Família, a melhor solução é a boa e objetiva conversa. Mas, quando os canais de diálogo estão desgastados, vale lembrar: é possível — e recomendável — buscar o auxílio de um conciliador ou mediador profissional para restabelecê-los.
Os ventos mudaram: há cada vez mais profissionais aptos a conduzir conflitos por uma via pacificadora, contribuindo para a solução em vez do acirramento. Na próxima vez que precisar de um advogado de família, observe: além do conhecimento jurídico, ele está preparado para ser um bom mediador?

