Pular para o conteúdo

Direito de Família

Comprei um presente para meu filho. Posso descontar da pensão alimentícia?

· Leitura de 2 min

É muito comum quem paga pensão perguntar: “O tênis que comprei para meu filho pode ser descontado do valor da pensão?” A pergunta merece uma reflexão cuidadosa — e a resposta é não. Entenda o porquê.

Para que serve a pensão

O valor da pensão é pago a quem cuida mais diretamente do filho, tendo-o em sua residência. É a certeza do recebimento que traz estabilidade e permite uma programação mensal de gastos.

Quem tem a custódia do menor recebe, em nome dele, o valor a título de alimentos — destinado às despesas comuns do dia a dia: supermercado, contas de água, luz e gás, roupas, material escolar, transporte.

Presente é generosidade; pensão é obrigação

Todo pai e toda mãe deseja fazer o melhor pelos filhos, e os “mimos” fazem parte disso. Mas o presente é um gesto de generosidade voluntária — enquanto a pensão é uma obrigação legal com valor e data certos.

Permitir o desconto de presentes comprometeria a estabilidade financeira de quem se programou para receber o valor combinado. Na prática, transferiria a quem paga a pensão o poder de decidir, mês a mês, como o dinheiro da criança será gasto — exatamente o que a fixação judicial da pensão busca evitar.

Quando o assunto vira conflito

Como quase tudo no Direito de Família, a melhor solução é a boa e objetiva conversa. Mas, quando os canais de diálogo estão desgastados, vale lembrar: é possível — e recomendável — buscar o auxílio de um conciliador ou mediador profissional para restabelecê-los.

Os ventos mudaram: há cada vez mais profissionais aptos a conduzir conflitos por uma via pacificadora, contribuindo para a solução em vez do acirramento. Na próxima vez que precisar de um advogado de família, observe: além do conhecimento jurídico, ele está preparado para ser um bom mediador?

Atendimento mediante consulta previamente agendada

Consultas de 1 hora, presenciais ou online, marcadas pelo telefone, pelo WhatsApp ou pelo e-mail do escritório.

Escritório de advocacia para clientes de todas as regiões de São Paulo

  • Zona SulMoema · Vila Nova Conceição · Itaim Bibi · Vila Olímpia · Brooklin · Campo Belo · Ibirapuera · Vila Mariana · Paraíso · Chácara Santo Antônio · Santo Amaro · Granja Julieta · Jardim Marajoara
  • Zona OesteJardim Europa · Jardim América · Jardim Paulista · Pinheiros · Alto de Pinheiros · Cidade Jardim · Morumbi · Vila Madalena · Perdizes · Pacaembu · Alto da Lapa · Lapa · Vila Leopoldina · Barra Funda · Água Branca · Pompeia · Butantã
  • CentroHigienópolis · Consolação · Bela Vista · Santa Cecília · Campos Elíseos · Bom Retiro · Aclimação · Liberdade
  • Zona NorteSantana · Alto de Santana · Jardim São Paulo · Tucuruvi · Casa Verde · Limão · Freguesia do Ó · Mandaqui · Vila Guilherme
  • Zona LesteTatuapé · Jardim Anália Franco · Mooca · Vila Prudente · Vila Formosa · Carrão · Penha
  • Grande São PauloAlphaville · Tamboré · Barueri · Santana de Parnaíba · Granja Viana · Cotia · Osasco · Santo André · São Bernardo do Campo · São Caetano do Sul · Guarulhos

Usamos cookies essenciais para o site funcionar. Com a sua permissão, usamos também cookies de estatística, para saber quais páginas são lidas, e de marketing, para medir anúncios. Você pode mudar a escolha quando quiser em “Preferências de cookies”, no rodapé.