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Artigos

O que é justiça arbitral?
Você já teve algum problema ou desentendimento com uma outra pessoa? Imagine se houvesse uma maneira de resolver esses conflitos sem precisar ir para um tribunal,…

Entendendo a Averbação Premonitória
Você já ouviu falar sobre averbação premonitória? Pode parecer um termo complicado, mas não se preocupe. Elaboramos esse artigo que vai explicar de forma simples e…

Alienação de imóvel locado – direitos e deveres legais
Quando se trata da alienação de um imóvel locado, tanto o locador quanto o locatário se verão em uma condição singular, a qual impõe compreensão e…

COMO FUNCIONA A PARTILHA DE BENS EM VIDA?
Planejar o destino dos nossos bens é uma preocupação que muitos de nós enfrentamos ao longo da vida. Seja para garantir a segurança financeira de nossos…

5 perguntas e respostas sobre Mediação
O que um profissional deve fazer para se tornar um mediador certificado? Para se tornar um mediador certificado, um profissional geralmente precisa seguir alguns passos básicos.…

Usuários de transporte público podem buscar indenização contra concessionárias?
A responsabilidade objetiva das concessionárias de transporte público está no centro de debates jurídicos, onde se discute a obrigação dessas empresas em situações de acidentes ou…

Entenda as Diferenças entre Mediação, Conciliação e Arbitragem para Solucionar Conflitos de Forma Eficiente
Entenda as Diferenças entre Mediação, Conciliação e Arbitragem para Solucionar Conflitos de Forma Eficiente Neste guia abrangente, exploraremos as diferenças fundamentais entre mediação, conciliação e arbitragem,…

Segundo STF, vínculo empregatício não existe para transportador autônomo
Desde setembro de 2007, uma batalha jurídica vem sendo travada nos tribunais brasileiros, especialmente no Supremo Tribunal Federal (STF), em torno da natureza da relação entre…

União poliafetiva: essa família também existe — mas o direito ainda não sabe o que fazer com ela
A união poliafetiva — ligada ao chamado poliamor — é o arranjo em que uma pessoa mantém relacionamentos amorosos com mais de um parceiro, com o…

Maximizando seus direitos: entendendo a comunhão parcial de bens em caso de morte do cônjuge
No âmbito do direito matrimonial, os princípios que regem a distribuição de bens após a morte de um cônjuge têm importância fundamental. Compreender as nuances da…
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