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Artigos

Regime de bens: a decisão do casamento que quase ninguém discute — e deveria
Decidir sobre o regime de bens no casamento não é apenas uma questão legal, mas um passo crucial que reflete a confiança, as expectativas e a…

Direitos LGBT+ e Direito de Família: a trajetória das conquistas — e o que ainda falta
A luta pelos direitos LGBT+ tem sido uma jornada de grandes desafios e conquistas notáveis — especialmente no campo do Direito de Família. Conhecer essa trajetória…
Incorporação imobiliária: as regras do jogo entre incorporadoras e compradores
No panorama do mercado imobiliário, a incorporação imobiliária se destaca como um vetor crucial para o desenvolvimento urbano, influenciando diretamente na dinâmica econômica e na qualidade…

Os vários tipos de holding — e para que serve cada um
Escolher a estrutura de holding adequada exige conhecer as opções disponíveis — cada espécie atende a objetivos distintos. Este é o mapa das principais modalidades. Holding…

Holding pura: o que é e os cuidados indispensáveis antes de constituir uma
As holdings tornaram-se populares entre empresários e investidores como ferramenta de proteção patrimonial, sucessão familiar e planejamento tributário. Aqui, o foco é a holding pura —…

Usucapião urbana e rural: requisitos, documentos e o caminho até a propriedade
Usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição da propriedade de um bem móvel ou imóvel em decorrência da posse prolongada, incontestada e ininterrupta, observados…

Holding familiar: proteção do patrimônio, sucessão facilitada e economia tributária
A holding familiar é uma estrutura empresarial criada para gerenciar e proteger o patrimônio de uma família: uma entidade jurídica centralizada que detém os ativos e…

Sem testamento, quem herda? A ordem de vocação hereditária explicada
O direito sucessório é uma das áreas mais sensíveis e complexas do direito civil, pois lida diretamente com questões patrimoniais após o falecimento de uma pessoa.…
STF confirma: a separação judicial acabou — o divórcio é direto
Depois de 13 anos de polêmica sobre a Emenda Constitucional 66, o Supremo definiu que a separação judicial deixou de existir no direito brasileiro. Quem ainda…

Planejamento sucessório: como garantir a tranquilidade da família no futuro
O planejamento sucessório é uma ferramenta essencial para garantir que a transição de bens e responsabilidades ocorra de maneira ordenada e harmoniosa após o falecimento de…
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