As holdings têm se tornado cada vez mais populares entre empresários e investidores
como uma ferramenta para a proteção de patrimônio, sucessão familiar e
planejamento tributário. Neste artigo, mergulharemos no universo das holdings puras,
destacando as questões essenciais que devem ser consideradas antes de sua
constituição, notadamente para se evitar problemas futuros.
O que é uma holding pura?
A holding pode ser classificada em pura, mista ou familiar, cada uma com
características distintas e propósitos específicos. Para compreender os cuidados
necessários na constituição de uma holding pura, é importante entender o seu
conceito. Uma holding pura é uma empresa criada com o objetivo específico de
participar no capital social de outras empresas chamadas de controladas/subsidiárias.
Seu papel é apenas de centralizar e gerir essas participações e, geralmente, não
realiza outras atividades econômicas a não ser de se envolver diretamente na
atividade operacional das subsidiárias, sobre as quais exerce seu controle.
Vantagens da constituição de uma holding pura
Dentre as principais vantagens que levam empresários a optar pela constituição de
uma holding pura estão a proteção patrimonial das empresas controladas/subsidiárias
e de seus respectivos sócios, a redução de custos tributários nas operações, a
facilitação da sucessão familiar, a flexibilidade na gestão e a possibilidade de planejar uma estrutura societária de forma estratégica e sólida.
Cuidados essenciais na constituição de uma holding pura
A constituição de uma holding pura envolve questões jurídicas, financeiras e
contábeis que demandam atenção minuciosa. Nesta seção, destacaremos os
principais cuidados a serem observados:
● Planejamento adequado: Um planejamento bem estruturado é fundamental
para o sucesso da holding. É necessário definir claramente os objetivos da
criação da empresa, identificar as empresas controladas/subsidiárias que farão
parte do grupo, e avaliar as implicações fiscais e legais envolvidas.
● Escolha do tipo de holding: Cada tipo de holding tem suas peculiaridades. A
escolha entre holding pura, mista ou familiar depende do objeto social que será
imputado para a holding desempenhar e isso impactará na tributação, na
administração e na gestão das empresas e bens envolvidos. É necessário
analisar cuidadosamente as características e objetos sociais de cada
modalidade para tomar a decisão mais adequada.
● Estrutura societária sólida: A definição da estrutura societária é um ponto
crucial. É essencial garantir que a divisão de cotas ou ações entre os sócios
seja bem estabelecida, evitando conflitos futuros e garantindo uma governança
eficiente.
● Revisão contratual: A elaboração de contratos precisos é essencial para
regular as relações entre a holding e suas subsidiárias, bem como entre os
sócios. A revisão minuciosa desses contratos é imprescindível para evitar
disputas e assegurar o cumprimento dos acordos firmados.
● Aspectos fiscais e contábeis: Questões fiscais e contábeis demandam atenção
especial. Uma análise detalhada dos impactos tributários e a adoção de boas
práticas contábeis garantem a conformidade com a legislação e evitam
surpresas desagradáveis em relação aos tributos.
Dicas para otimizar o processo de constituição de holding
Para tornar o processo de constituição mais eficiente e seguro, é imprescindível
consultar profissionais especializados, que devem participar ativamente da elaboração
do contrato social de constituição da holding, inclusive delineando um planejamento
sucessório sólido e que esteja de acordo com as mudanças legais e regulatórias.
Conclusão
A constituição de uma holding pura é uma estratégia que exige cuidados e
planejamento criteriosos. Os benefícios proporcionados por essa estrutura podem ser
significativos, mas somente através de uma abordagem bem fundamentada e uma
execução adequada é possível alcançar os resultados desejados. Ao considerar os
cuidados indispensáveis e seguir as dicas fornecidas, empresários estarão mais
preparados para usufruir dos benefícios que uma holding pode oferecer, garantindo
assim a segurança e o sucesso de suas atividades empresariais e financeiras.