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Artigos

Representação comercial: as indenizações que podem surgir no fim do contrato
Com o intuito de evitar custos com a criação e manutenção de um departamento interno, muitas empresas buscam na figura do representante comercial, seja ele pessoa…

O reconhecimento do nome social a pessoas transexuais e travestis
Ao nascer, nossos pais nos identificam através do nome de acordo com nosso suposto gênero. A importância do nome não é apenas para nos identificarmos perante…

Um só advogado para os dois no divórcio: economia inteligente ou armadilha?
Em mais de 25 anos de advocacia na área de família, já vi conflitos sanados por soluções negociadas e relações se dissolverem no caldo ácido da…

12º Webinar – Qual a relação entre inventário e seguro de vida?
A pessoa falece e deixa patrimônio. Seus herdeiros estarão amparados, certo? Nem sempre! Há situações em que existem muitos bens, mas pouco dinheiro para arcar com…

Posso vender minha parte da herança antes de terminar o inventário?
Vender o direito à herança pode se tornar necessário por vários motivos. O exemplo mais comum é a falta de dinheiro para pagar as próprias despesas…

Alimentos compensatórios não são pensão alimentícia. Você pode ter direito aos dois
Na atividade diária do advogado de família, uma dúvida aparece com frequência: pensão alimentícia é a mesma coisa que alimentos compensatórios? A resposta é não —…

Voltou ao nome de solteira após o divórcio? Não esqueça de atualizar o registro dos filhos
Algumas coisas são como goteiras: parecem pequenas, mas geram grande aborrecimento. Exemplo típico: a alteração do nome da mulher após o divórcio, sem a correspondente atualização…

Enquanto o inventário não termina, quem cuida dos bens do falecido?
Com o falecimento de alguém que deixa patrimônio, surgem formalidades para que os bens passem a constar em nome dos herdeiros. Mas o inventário leva tempo…

Pai enganado sobre a paternidade pode anular o registro do filho?
Imagine a situação: após quinze anos de casamento, você se divorcia e, pouco depois, descobre que o filho adolescente do casal é, na verdade, filho biológico…

Comprei de uma construtora um imóvel ‘na planta’ e me arrependi. E agora?
Todos sabem que inúmeras famílias brasileiras não possuem casa própria, As construtoras cada vez mais disponibilizam para a venda aptos, casas e terrenos, com os contratos…
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