Imagine a situação: após quinze anos de casamento, você se divorcia e, pouco depois, descobre que o filho adolescente do casal é, na verdade, filho biológico de outro homem. Surge a pergunta: é possível alterar o registro civil do menor, excluindo a relação de paternidade?
A situação não é tão rara quanto parece — e a resposta do Direito talvez o surpreenda.
O princípio que governa tudo
No Direito de Família, reina o princípio da primazia do melhor interesse do menor: havendo crianças ou adolescentes envolvidos, o juiz interpretará a lei de modo a garantir que os interesses deles prevaleçam sobre os das demais pessoas. Isso vale para guarda, convivência — e também para ações sobre paternidade.
Verdade biológica versus verdade afetiva
Quando um homem, supondo-se pai, constrói com a criança os vínculos típicos da relação paterno-filial, essa realidade passa a integrar o universo subjetivo do menor — molda sua identidade e faz parte de sua personalidade. É o que se chama de realidade afetiva.
Portanto, a “verdade biológica” revelada pelo exame de DNA não surge num espaço vazio: a ela se contrapõe a “verdade afetiva” construída ao longo dos anos.
O que o pai enganado precisa provar
Para ter êxito na anulação do registro, será necessário demonstrar, em ação judicial, duas coisas cumulativamente:
- Que, ao registrar a criança, desconhecia a verdadeira origem biológica — ou seja, que houve erro ou engano, e não assunção consciente da paternidade;
- Que não existe entre eles relação socioafetiva de pai e filho.
Sem o segundo requisito, o pedido tende a fracassar: os tribunais entendem que a paternidade socioafetiva consolidada não se desfaz pela simples ausência de vínculo genético.
E quando o afeto existiu e se desgastou?
Situação mais complexa surge quando a relação socioafetiva chegou a existir e se degenerou com o tempo — muitas vezes justamente por causa da descoberta. Nesses casos, será importante demonstrar o desgaste do ponto de vista do menor, pois é o interesse dele que será analisado prioritariamente.
Cada história é única e emocionalmente devastadora para todos os envolvidos. Se você vive situação semelhante, procure orientação especializada antes de qualquer medida — inclusive antes de mudar o comportamento em relação à criança.