Quando um casal conclui que o melhor é cada um seguir seu caminho, as questões mais tormentosas giram em torno dos filhos: como manter o padrão de vida das crianças? Como atenuar o sofrimento com a mudança de rotina? Como protegê-las do conflito do casal?
E, no meio dessas dúvidas, quase sempre aparece a confusão sobre o que significa guarda compartilhada.
Os dois mitos mais comuns
A expressão, admita-se, não é muito feliz. “Compartilhar” passa a ideia de dividir — e muitos entendem que se trata de divisão em partes iguais. Daí nascem dois equívocos frequentes:
Mito 1: guarda compartilhada é dividir o tempo meio a meio. Há pais convictos de que devem distribuir igualitariamente os dias da semana, arquitetando esquemas complexos de alternância. Não é disso que se trata — a divisão equilibrada de tempo é o regime de convivência, que pode ser ajustado caso a caso, e não a essência da guarda compartilhada.
Mito 2: guarda compartilhada elimina a pensão. A lógica parece intuitiva: se o tempo é dividido, as despesas se dividiriam automaticamente. Mas as coisas não funcionam assim — a pensão continua sendo fixada conforme a necessidade da criança e a capacidade de cada genitor.
O que a guarda realmente é
Na prática, ter a guarda de um filho está mais para um conjunto de deveres do que para um direito dos pais. O guardião tem responsabilidade direta e imediata sobre o menor. Guarda remete a proteção — e compartilhar a guarda é compartilhar responsabilidade pelas decisões importantes da vida da criança: escola, saúde, educação, valores.
É mais um encargo do que uma benesse.
O que diz a lei
Desde 2008, o sistema jurídico brasileiro prevê a guarda compartilhada como regra geral para pais separados. A guarda unilateral tornou-se exceção. E o foco da lei está nos filhos, não nos pais: é do interesse da criança manter ambos os genitores responsáveis por ela, mesmo separados.
Cada família é única
Talvez mais do que em qualquer outro ramo do Direito, no Direito de Família cada caso é um caso. Quando a separação fizer parte da sua fase de vida, procure um advogado especializado — em vez de vestir um modelo pronto em tamanho P, M ou G, você terá uma solução sob medida. Com a diferença de que, aqui, o tecido é a sua própria vida.