Em mais de 25 anos de advocacia na área de família, já vi conflitos sanados por soluções negociadas e relações se dissolverem no caldo ácido da raiva e do ressentimento. Mas poucas situações são tão desafiadoras quanto as que tocam a ética profissional — e uma delas merece atenção especial.
O convite frequente
Quando um casal decide se divorciar amigavelmente, é comum que procure um único advogado para representar ambos — muitas vezes para reduzir os custos do procedimento. Pode funcionar. Mas exige cuidados dos dois lados da mesa.
Os riscos para o casal
Se você é a parte contratante, precisa estar seguro de que o advogado terá maturidade para se manter numa posição de equilíbrio, sem pender para nenhum dos lados. A eventual parcialidade do profissional pode levá-lo a:
- Omitir informações importantes para a tomada de decisão de um dos cônjuges;
- Induzir uma das partes a aceitar, sem perceber, o que interessa apenas à outra.
Quando o arranjo funciona
Seria possível a imparcialidade? Há quem sustente que não. Prefiro pensar que cada caso é um caso.
Existem hipóteses em que as partes têm razoável conhecimento de seus direitos e elevado discernimento — reduzindo a dependência da atuação do advogado. E, talvez mais importante que o conhecimento técnico, conta o “espírito” que anima os envolvidos: quando, apesar da decisão de se separar, permanecem a solidariedade e o cuidado com o outro, o cenário se harmoniza com a ideia de um único advogado.
O dever ético do profissional
Quem aceita atender o ex-casal deve alertar, desde o início, para uma regra: se a separação deixar de ser amigável, ele não poderá seguir advogando para apenas uma das partes — salvo se essa possibilidade tiver sido expressamente comunicada no começo dos trabalhos.
E mesmo essa ressalva tem preço: ao reservar-se o direito de ficar com um dos lados, o profissional marca sua atuação com o selo da parcialidade, o que pode comprometer a confiança e o bom andamento do trabalho conjunto.
A reflexão que fica
A economia de contratar um só advogado é real — mas só vale a pena quando há transparência, maturidade e um profissional eticamente rigoroso. Na dúvida, cada parte com o seu advogado: custa mais no início, e pode custar muito menos no fim.
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Antoin Khalil é advogado especializado em Direito de Família e atua há 25 anos nesta área.