É cada vez mais comum que as pessoas se relacionem com seus animais de estimação como membros da família — há até quem prefira a companhia dos bichos à dos humanos. Exageros à parte, esse vínculo gera uma preocupação legítima: o que será do animal se o tutor morrer primeiro?
Um caso real
Certa vez atendi uma promotora de justiça — vou chamá-la de Maria. Solteira, sem filhos, seu grande companheiro era John Travolta, um pequeno cão. Num exame de rotina, descobriu-se uma doença grave — não no animal, mas em Maria. O prognóstico lhe dava, com sorte, mais um ano de vida; John Travolta, jovem, poderia viver outros dez.
Sendo promotora, Maria sabia: no direito brasileiro, não é possível deixar bens para o animal. Os animais são protegidos pela lei, mas não têm personalidade jurídica — não podem ser titulares de patrimônio, nem herdeiros.
A solução que a lei permite
O que Maria podia fazer — e fez — foi nomear, por testamento, um cuidador para John Travolta, deixando a essa pessoa uma reserva financeira suficiente para custear os tratos do animal e remunerar o cuidado. Isso pode ser feito com maior ou menor detalhamento: rotina de veterinário, padrão de alimentação, destino do animal se o cuidador não puder continuar.
Dois cuidados fazem toda a diferença:
- A escolha da pessoa. Nomear alguém não a obriga a aceitar a incumbência. É fundamental escolher pessoa de confiança — e conversar com ela antes — deixando claras as condições da guarda e do cuidado.
- A proporção dos valores. Se o testador reservar quantia muito expressiva para o animal, os herdeiros podem contestar o testamento, alegando excesso. Há formas de calibrar isso, e as particularidades de cada caso pedem orientação especializada.
O efeito prático é o mesmo
Mesmo sem poder destinar bens diretamente ao animal, a reserva de recursos a quem substituirá o tutor produz, na prática, efeitos equivalentes: garante segurança e bem-estar ao pet depois da morte do dono.
Para quem tem um companheiro de quatro patas, incluir essa preocupação no planejamento sucessório é um gesto de responsabilidade — e é mais simples e barato do que se imagina.