Quando os pais se separam e o filho passa a morar com um deles, é preciso regular o direito de convivência do outro. E, para facilitar a rotina de todos — especialmente a da criança —, o ideal é que as casas dos pais não fiquem muito distantes.
Mas a vida muda: emprego novo, recasamento, apoio da família de origem. E surge a pergunta — o que acontece com a convivência quando um dos pais muda de endereço e a distância aumenta?
Mudança com justificativa: a solução é conversar
Quando o distanciamento tem justificativa legítima, os pais deverão dialogar e encontrar juntos uma forma de preservar a convivência — redistribuindo períodos, ajustando o calendário, dividindo custos de deslocamento.
Mudança sem justificativa: a lei reage
Quando não há justificativa, entende-se que aquele com quem a criança mora está agindo para dificultar ou impedir a convivência — conduta que caracteriza alienação parental. Nesse caso, o genitor preterido pode buscar o Poder Judiciário e obter decisão, inclusive liminar, que determine, entre outras providências, a inversão da obrigação de levar e buscar a criança: quem se mudou passa a arcar com o transporte.
É o que prevê expressamente a Lei de Alienação Parental (Lei 12.318/2010, artigo 6º, § 1º).
Medidas mais drásticas também são possíveis — como a alteração judicial do local de residência do menor. São providências que os pais deveriam evitar a todo custo, porque atingem diretamente a criança.
O caminho que preserva a criança
Somente uma conversa objetiva entre os pais, focada no melhor interesse dos filhos, prestigia de verdade o direito da criança. Se o diálogo direto não funciona, o caminho recomendado é a mediação familiar, com profissional especializado em direito de família — antes de transformar a mudança de endereço em mais um capítulo de litígio.
Em resumo: mudança de endereço não é proibida, mas não pode ser usada como arma. Havendo abusividade, a Justiça pode inverter a logística da convivência — e ir além, se preciso.