Você se julga um bom vizinho? Sabe que "o direito de um termina quando começa o do outro"? Festas em horários impróprios, barulho anormal, desrespeito reiterado às regras de convivência — as más práticas de vizinhança são fonte inesgotável de conflito, especialmente em condomínios. O que fazer nesses casos?
Primeiro passo: o síndico
Em condomínio, a primeira providência é denunciar as condutas ao síndico, registrando-as em livro próprio. Com base na Convenção Condominial e no Código Civil, o síndico notificará o infrator para que cesse o comportamento inadequado.
Segundo passo: multa
Se a notificação não resolver, o próximo passo é sujeitar o infrator a multa — aplicável tantas vezes quantas forem as infrações cometidas.
O caminho paralelo: mediação
Antes (ou além) das medidas punitivas, é possível buscar o entendimento por meio de um mediador — profissional preparado para aproximar as partes e facilitar o diálogo, apaziguando os ânimos e resolvendo as coisas de maneira menos traumática. Vizinhos continuarão vizinhos depois do conflito; preservar a convivência tem valor.
Se nada resolver: a via judicial
Persistindo o problema, o prejudicado pode acionar a Justiça, apresentando provas dos fatos e dos danos suportados. É possível pedir liminar para que cesse o incômodo, com fixação de multa diária.
A medida extrema: expulsão do condômino
Poucos sabem, mas em situações excepcionais admite-se a exclusão do condômino antissocial. É necessário que a conduta seja grave, com permanente incômodo ao sossego, à saúde ou à segurança dos demais moradores.
O tema é controverso, mas existem decisões judiciais determinando a expulsão, fazendo prevalecer a ideia de que a paz da coletividade condominial supera o direito individual de quem abusa da propriedade. Afinal, é princípio assente que a propriedade não pode ser usufruída de forma abusiva.
Se você enfrenta situação como as narradas — de qualquer um dos lados —, consulte um advogado especializado ou um mediador. Eles saberão poupá-lo de desgastes e sofrimentos que podem ser evitados.