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Artigos

Meu companheiro faleceu. Posso continuar morando na casa mesmo com outros herdeiros?
Joana relatou: “Não bastassem as dores de perder meu companheiro, com quem convivi 12 anos, ainda me vejo obrigada a deixar a casa onde morávamos —…

Sete perguntas sobre testamento
O cenário criado pela pandemia trouxe não só novas rotinas, como também levou as pessoas a darem mais importância a temas que antes não ocupavam tanto…

Ação revisional de aluguel: quando cabe — e o risco que ninguém conta
Decorrido algum tempo de locação, é natural que o valor do aluguel fique em descompasso com o praticado pelo mercado para imóveis similares na mesma região.…

Correção do FGTS pela TR: a disputa bilionária que chegou ao STF — e como terminou
Durante anos, uma disputa bilionária mobilizou trabalhadores brasileiros: a correção dos saldos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Onde estava o problema Os…

Os problemas legais que você pode ter como cuidador.
Na pandemia, algumas questões têm sido trazidas com mais frequência à tona. Por exemplo, aumentou o número de pessoas que perderam a capacidade de cuidarem dos…
Posso ajudar um animal que está sendo maltratado, mesmo não sendo o dono?
Muita gente presencia maus-tratos e não age por acreditar que, sem ser dono, nada pode fazer. Errado: a Justiça pode ser acionada para proteger o animal…

Se eu me separar, com quem fica o cachorro?
Nos últimos anos, os animais domésticos assumiram posição de destaque na dinâmica das famílias. Recebem nomes de gente, têm rotina própria e ocupam, de fato, um…

Incômodos com a vizinhança? O que fazer?
Você se julga um bom vizinho? Sabe que “o direito de um termina quando começa o do outro”? Tais indagações fazem mais sentido em época de…
Vizinho barulhento ou infrator: o que o condomínio pode fazer — até expulsão?
Festas, barulho anormal, desrespeito reiterado às regras — a escalada de medidas contra o condômino antissocial vai da advertência à multa e, em casos extremos, à…

Quando um não quer, dois não se beijam: o divórcio não depende da concordância do outro
Ao atender clientes, não é raro perceber a força da mídia na construção de um “senso comum” sobre os mais variados assuntos — inclusive no Direito.…
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