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Comprei imóvel novo e apareceram defeitos. Quais são meus direitos contra a construtora?
Você compra um imóvel para morar ou como fonte de renda e encontra defeitos que o desvalorizam — ou até o tornam inabitável. Revoltante? Sim. Raro?…

A mãe não deixa o pai ver os filhos. O que fazer quando o medo vira impedimento?
A rotina de pais separados traz desafios específicos. Um dos mais delicados: o que fazer quando a mãe (ou o pai) que mora com as crianças…

Inventário tem prazo: 60 dias para abrir — e multa para quem perde
A lei prevê que o falecimento de alguém gera a transmissão de seu patrimônio aos herdeiros. Essa transmissão se formaliza por um procedimento específico: o inventário.…

“Isso é coisa de mulher”? O machismo invisível e as disputas de família
Em artigo anterior, tratei do feminicídio e da importância de o sistema jurídico prever penas mais graves para crimes lastreados em diferença de gênero. Mas matar…

Posso mudar meu nome? A lei ficou muito mais flexível — veja como funciona
O nome é um direito da personalidade, inerente à dignidade da pessoa humana. Compõe-se do prenome (ex.: João) e do sobrenome (ex.: da Silva). Em regra,…

Posso renegociar o valor da pensão com meu ex? Sim — e sem transformar em briga
Vivemos imersos numa cultura de conflito que nos leva a subestimar a força de um bom diálogo. Por isso, muita gente sequer imagina que assuntos delicados…

Parei de pagar as parcelas do imóvel comprado na planta. Perco tudo?
Comprou imóvel na planta ou pronto e se arrependeu — ou simplesmente não consegue mais pagar as parcelas? A dúvida é recorrente e, entra ano, sai…

Crimes passionais e feminicídio: quando o “amor” dá lugar ao ódio
É muito triste quando as relações de família ingressam na esfera criminal. Estarrece o número de mulheres agredidas por homens com os quais mantiveram — ou…

Férias e festas de fim de ano: posso mudar o acordo de convivência com os filhos?
Nesta época do ano, é comum sermos consultados sobre a possibilidade de modificar amigavelmente o que consta do acordo firmado entre pais separados envolvendo os filhos…

Um brinde a todas as formas de família — e ao que a lei diz sobre elas
Procurar entender a família a partir de uma visão meramente biológica é ignorar os avanços culturais da humanidade. A quem cabe dizer o que é uma…
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