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364 artigos publicados
Artigos

“Todo mundo está processando, vou processar também”: cuidado com os modismos jurídicos
Como qualquer área da atividade humana, o Direito também tem seus “modismos” — aquilo que as pessoas fazem pelo simples fato de verem outras fazendo. Se…

É possível fazer a partilha de bens em vida? Sim — mas exige mais cuidado do que parece
É pergunta frequente no escritório: “Posso doar meus bens ainda em vida, antecipando a herança aos filhos?” Normalmente, quem pergunta quer deixar as coisas bem acertadas…

Os sete pecados capitais do advogado — e como escolher um profissional que não os comete
Sou avesso a “tábuas morais”: julgar as pessoas a partir delas é renunciar à complexidade do comportamento humano. Mas, num nível mais genérico, tem valor definir…

Já entrei com ação na Justiça. Ainda dá tempo de resolver pela mediação?
“Dou um boi para não entrar numa briga, e uma boiada para não sair dela.” A fala antiga é corriqueira — e merece reflexão. Afinal, nunca…

Vai se casar? Falar sobre patrimônio não é falta de confiança — é o pacto antenupcial
João trabalhou arduamente por muitos anos e constituiu um bom patrimônio. Conheceu Alice — que também tinha posses — e veio o desejo de casar. Quando…

Cartilha FDMI – PMSP
Você sabia que, no Município de São Paulo, existe o Conselho Municipal do Idoso, órgão colegiado incumbido de contribuir para a formulação de políticas públicas voltadas…

O Estatuto do Idoso proíbe morar sozinho? Mitos e direitos da terceira idade
Pior do que não saber algo é ter a falsa sensação de que se sabe. Uma história real ilustra o perigo. A história de Ruth Ao…

Mediação: como resolver conflitos sem juiz — mais rápido, mais barato e menos desgastante
Em 2015, entrou em vigor a Lei 13.140, que disciplinou a mediação como meio de solução de conflitos entre particulares e também na administração pública. Mas…

Você é mesmo “dono” de seu imóvel?
Acreditamos que a maioria das pessoas já ouviu falar de alguém que se tornou dono de algo que não era seu, como um pedaço de terra,…

Imposto sobre herança pode dobrar em São Paulo: por que planejar a sucessão agora
Talvez nem todos saibam, mas tramitam na Assembleia Legislativa de São Paulo propostas para aumentar o imposto incidente sobre doações e heranças — o ITCMD (Imposto…
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