FRK Explica
Arquivos
364 artigos publicados
Artigos

O dono do imóvel deixou de pagar o financiamento. E o ponto comercial do inquilino?
A proteção do ponto comercial quando o locador deixa pagar parcelas do imóvel em financiamento garantido com alienação fiduciária PONTO COMERCIAL A depender da atividade do…

Vaga de garagem pode ser penhorada? Pode — mas nem sempre vendida a estranhos
Muitos se perguntam se é possível penhorar e vender judicialmente uma vaga de garagem em condomínio. A dúvida faz sentido, porque aqui se enfrentam dois direitos…

Guarda unilateral pode virar compartilhada? Sim — veja os dois caminhos
É possível modificar a guarda fixada judicialmente de unilateral para compartilhada? A resposta é sim. Em 2014, a Lei 13.058 alterou o Código Civil para fazer…

Seis dúvidas sobre inventário que ouvimos todos os dias no escritório
Em termos básicos, o inventário é o procedimento pelo qual se dá a transmissão do patrimônio deixado por pessoa falecida, seja ele constituído por diversos bens,…

Meu condomínio pode proibir a presença do meu pet?
Você sabia que, de acordo com levantamento feito pelo IBGE, 62% das casas ou apartamentos do país já têm pelo menos um cachorro ou gato como…

Pai endividado doou o imóvel aos filhos. O credor pode penhorar o bem?
Pensemos numa hipótese específica: um pai endividado doa seu único imóvel — a casa onde mora com os filhos — para eles. O credor pode questionar…

Seguro fiança locatícia: a cobertura básica pode não cobrir o que você imagina
Já tratei aqui das garantias locatícias em geral e da nulidade da dupla garantia. Hoje o destaque é o seguro fiança locatícia — e alguns esclarecimentos…

Interdição exige mais do que um laudo: as garantias de quem está sendo interditado
Quando uma doença mental impede alguém de praticar os atos da vida civil — administrar bens, assinar contratos, cuidar dos próprios interesses —, pode ser requerida…

Meu pai faleceu e só deixou dívidas. Serei obrigado a pagá-las?
Não é raro atendermos pessoas angustiadas após perderem um pai ou uma mãe altamente endividados: “Doutor, e agora? Meu pai faleceu e só deixou dívidas. Serei…

O direito à indenização à negativa de tratamento ao paciente Autista (TEA)
Recentemente, foi noticiado que um plano de saúde negou tratamento a uma criança cujo comportamento era compatível com o chamado Transtorno de Espectro Autista (TEA). A…
Atendimento mediante consulta previamente agendada
Consultas de 1 hora, presenciais ou online, marcadas pelo telefone, pelo WhatsApp ou pelo e-mail do escritório.
Escritório de advocacia para clientes de todas as regiões de São Paulo
- Zona SulMoema · Vila Nova Conceição · Itaim Bibi · Vila Olímpia · Brooklin · Campo Belo · Ibirapuera · Vila Mariana · Paraíso · Chácara Santo Antônio · Santo Amaro · Granja Julieta · Jardim Marajoara
- Zona OesteJardim Europa · Jardim América · Jardim Paulista · Pinheiros · Alto de Pinheiros · Cidade Jardim · Morumbi · Vila Madalena · Perdizes · Pacaembu · Alto da Lapa · Lapa · Vila Leopoldina · Barra Funda · Água Branca · Pompeia · Butantã
- CentroHigienópolis · Consolação · Bela Vista · Santa Cecília · Campos Elíseos · Bom Retiro · Aclimação · Liberdade
- Zona NorteSantana · Alto de Santana · Jardim São Paulo · Tucuruvi · Casa Verde · Limão · Freguesia do Ó · Mandaqui · Vila Guilherme
- Zona LesteTatuapé · Jardim Anália Franco · Mooca · Vila Prudente · Vila Formosa · Carrão · Penha
- Grande São PauloAlphaville · Tamboré · Barueri · Santana de Parnaíba · Granja Viana · Cotia · Osasco · Santo André · São Bernardo do Campo · São Caetano do Sul · Guarulhos